• português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • italiano 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • Login
Mostra Item 
  •   DSpace Home
  • Trabalhos de Conclusão de Curso
  • Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas
  • Direito - Bacharelado
  • Mostra Item
  •   DSpace Home
  • Trabalhos de Conclusão de Curso
  • Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas
  • Direito - Bacharelado
  • Mostra Item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Responsabilidade civil do alienador face aos danos causados pela alienação parental

Mostra/Apri
TCC Carla Regina da Silva Godoy.pdf (552.5Kb)
Data
2019-05-09
Autore
Godoyretiro, Carla Regina da Silva
Orientador
Dill, Michele Amaral
Metadata
Mostra tutti i dati dell'item
Abstract
Este trabalho tem por objetivo analisar se a indenização decorrente da alienação parental é a medida mais adequada de compensar ou reparar os danos causados ao alienado e a criança ou adolescente. Quando conduzida de forma eficaz, a guarda compartilhada pode reduzir a incidência de alienação parental, pois, nesse caso, o pai e a mãe passam a exercer o poder familiar com igualdade. Desta forma, foi sancionada a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, específica sobre o tema, que buscou, juntamente com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, (C.C./2002), estabelecer regras de como imputar a responsabilidade civil ao alienador. Para isto, foi realizada uma pesquisa de natureza teórica, desenvolvida pelo método de abordagem analítico. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo que o primeiro aborda a Família, o segundo a Alienação Parental e o terceiro a Responsabilidade Civil (sic).
URI
https://repositorio.ucs.br/11338/4665
Collections
  • Direito - Bacharelado [218]

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contattaci | Manda Feedback
Theme by 
Atmire NV
 

 

Ricerca

Tutto DSpaceArchivi & CollezioniData di pubblicazioneAutoriTitoliSoggettiQuesta CollezioneData di pubblicazioneAutoriTitoliSoggetti

My Account

LoginRegistrazione

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contattaci | Manda Feedback
Theme by 
Atmire NV