Mostra i principali dati dell'item
Responsabilidade civil do alienador face aos danos causados pela alienação parental
| dc.contributor.advisor | Dill, Michele Amaral | |
| dc.contributor.author | Godoyretiro, Carla Regina da Silva | |
| dc.contributor.other | Noll, Patricia | |
| dc.contributor.other | Steinmetz, Wilson Antônio | |
| dc.date.accessioned | 2019-05-09T18:37:40Z | |
| dc.date.available | 2019-05-09T18:37:40Z | |
| dc.date.issued | 2019-05-09 | |
| dc.date.submitted | 2018 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/4665 | |
| dc.description | Este trabalho tem por objetivo analisar se a indenização decorrente da alienação parental é a medida mais adequada de compensar ou reparar os danos causados ao alienado e a criança ou adolescente. Quando conduzida de forma eficaz, a guarda compartilhada pode reduzir a incidência de alienação parental, pois, nesse caso, o pai e a mãe passam a exercer o poder familiar com igualdade. Desta forma, foi sancionada a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, específica sobre o tema, que buscou, juntamente com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, (C.C./2002), estabelecer regras de como imputar a responsabilidade civil ao alienador. Para isto, foi realizada uma pesquisa de natureza teórica, desenvolvida pelo método de abordagem analítico. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo que o primeiro aborda a Família, o segundo a Alienação Parental e o terceiro a Responsabilidade Civil (sic). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Direito de família | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade (Direito) | pt_BR |
| dc.subject | Síndrome da alienação parental | pt_BR |
| dc.subject | Guarda compartilhada | pt_BR |
| dc.title | Responsabilidade civil do alienador face aos danos causados pela alienação parental | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Bacharelado em Direito | pt_BR |
Files in questo item
Questo item appare nelle seguenti collezioni
-
Direito - Bacharelado [204]