Buscar
Itens para a visualização no momento 291-300 of 324
O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
(2023-03-13)
Around the world, much more is produced than consumed, causing an invaluable rate of disposal and food waste, directly contributing to the massive existence of environmental impacts. As a result of the culture of waste, ...
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
(2023-03-29)
This research addresses the theme of environmental civil liability of the municipal executive powers of RS, for damages arising from the irregular disposal of urban solid waste. It appears that, in Brazil, the current ...
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
(2023-04-13)
Climate change is one of humanity's greatest concerns and its impacts affect the most vulnerable in particular, aggravating inequalities. The urgency qualifies this phenomenon and is proportional to the harmful consequences ...
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
(2023-04-08)
The present dissertation focuses on the consumption of pesticides during large-scale food production and its contemporization by current legal dogmatics, with the aim of revealing the protection of the macro-good as an ...
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
(2023-04-29)
The present dissertation analyzes the National Tax System as a complementary instrument for the preservation and incentive to the rational use of water resources in Brazilian agribusiness, formulating itself as a problem: ...
Os direitos dos agricultores tradicionais e familiares no Brasil e a conservação da agrobiodiversidade on farm
(2022-10-15)
In this dissertation, the objective is to evaluate the extent to which applicable national and international standards on agrobiodiversity conservation carried out by traditional and family farmers protect on-farm conservation ...
Direito internacional do mar, medidas conservatórias e preservação do meio ambiente marinho
(2023-05-01)
The gradual incorporation of international community's environmental perspective resulted in the creation of some soft and hard law instruments, including the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). Faced ...
Do crime de maus-tratos contra cães e gatos à (im)possibilidade de acordo de não persecução penal : uma análise da atuação penal em defesa do animal
(2023-08-08)
For the research, the qualitative method of hermeneutic bias was used, based on documental and bibliographic collection. The objective of this work is to analyze the brazilian penal system active in crimes against animals, ...