Buscar
Itens para a visualização no momento 281-290 of 321
Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
(2022-09-13)
The Pampa biome occupies an extensive area of the State of Rio Grande do Sul, making up 62.2% of its territory. The biome is endowed with rich biodiversity, with at least 3,000 species of plants (many endemic), being 450 ...
A legislação e gerenciamento do tratamento de efluentes : uma proposta de intervenção transdisciplinar a partir do estudo de caso do município de Caxias do Sul/RS
(2022-02-25)
Brazil is a developing country, and access to drinking water and basic sanitation is one of the keys to the quality of life of human beings. These resources are essential for the survival of living beings, in this sense, ...
A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro
(2022-07-30)
The new technologies of human genetic editing, a borderline, transdisciplinary and interdisciplinary theme, generate in contemporary society an ethical-philosophical dilemma capable of altering the core of the human being ...
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
(2022-07-09)
This dissertation addresses the COVID-19 pandemic from the perspectives of Disaster Law and gender. Analyzes some international guiding documents regarding disaster risk reduction, as well as the gender perspective presented ...
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
(2014-05-19)
The dissertation deals with the environmental principle of prudence and responsability of the state for detrimental omissions to the environment. Verifies if the environmental education (formal, non-formal or informal) and ...
O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira
(2022-12-19)
The ecofeminist ideology argues that both women and nature deserve appreciation and protection. Therefore, the ecofeminist movement acts to combat female subjugation in society through environmental preservation, showing ...
Direito internacional do mar, pesca e peixes transzonais e altamente migratórios : a influência do Acordo de Pesca de 1995 na gestão e na conservação sustentável dos estoques pesqueiros
(2023-03-08)
The International Law of the Sea has faced issues that affect the management and sustainable conservation of straddling and highly migratory fish stocks, such as overfishing and IUU fishing. Given this scenario, this ...