Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas: Recent submissions
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O pregão eletrônico e a nova lei de licitações
(2022-07-22)O presente trabalho tem como objetivo a conclusão de curso com o propósito de estudar a elaboração da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/21, demonstrando suas principais alterações, a inclusão de uma ... -
Alienação parental e a tutela jurisdicional da vítima
(2021-12-13)Este trabalho acadêmico analisa a prática de alienação parental, o meio pelo qual o genitor alienador, prática e interfere na psique do filho, passa-se a ser a vítima e começa a produzir os efeitos gerados pelo genitor ... -
O acolhimento institucional no Brasil: repercussões para o desenvolvimento infantil diante da precarização do trabalho e do desmonte da política de assistência social
(2022-09-06)O presente estudo é um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) cujo tema central é o Acolhimento Institucional no Brasil: Repercussões no desenvolvimento infantil diante da precarização do trabalho e do desmonte da Política ... -
Violência sexual contra a mulher e ética em Serviço Social no Brasil: "Mas o que ela fazia àquela hora na rua?!"
(2022-07-28)O estudo trata da violência sexual contra as mulheres em interface com os princípios éticos transcritos na profissão de Serviço Social no Brasil. O objetivo é discutir o tema da violência sexual contra a mulher numa ... -
A pessoa idosa no contexto da pandemia da COVID-19: vulnerabilidades se enfrentam com direitos e políticas públicas sociais
(2022-07-28)O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata do tema da pessoa idosa no contexto da pandemia de Covid-19, tomando como problema o estudo sobre a importância dos direitos e das políticas públicas sociais no enfrentamento ... -
Relação entre gastos com educação versus IDEB e o IDH versus IDEB: um estudo nos municípios da Serra Gaúcha
(2022-08-02)A Contabilidade Pública é uma área que permite manter o controle do patrimônio público e disponibiliza a sociedade as informações sobre como está sendo feito este controle. Dentre os diversos gastos que são previstos na ... -
Impactos causados pela pandemia do coronavirus em escritórios contábeis da Serra Gaúcha
(2022-07-20)A pandemia do Coronavírus foi um marco para o século XXI, trazendo mudanças, isolamento social, utilização de máscaras em todos os países do mundo. Fez com que, cada setor empresarial se adaptasse às novas leis, decretos ... -
Planejamento tributário em um comércio de equipamentos e peças para motos e bicicletas na cidade de Caxias do Sul
(2022-07-20)Este trabalho analisa a carga tributaria de uma empresa atuante no segmento de comércio de peças e equipamentos para motos e bicicletas, o objetivo é demonstrar a importância do planejamento tributário para uma organização ... -
Custos e formação de preços para eventos musicais: um estudo de caso
(2022-07-07)Este trabalho faz uma abordagem sobre o setor dos serviços em eventos musicais e seus custos. Ao longo do tempo, organizações que controlam e conhecem seus custos de forma efetiva se mostram mais consistentes no mercado, ... -
Extrafiscabilidade: um estudo do ICMS ecológico no estado do Rio Grande do Sul
(2022-07-07)A preservação ambiental deixou de ter apenas caráter individual e assumiu um caráter público. Previsto em Constituição, o meio ambiente ecologicamente correto e sustentável é direito de todos e a intervenção do Estado ... -
Dignidade da pessoa humana sob a ótica dos direitos sociais da constituição federal brasileira: aplicada ao salário mínimo
(2021-12-13)Procurou-se na presente pesquisa revelar que no decorrer dos séculos se verificaram lampejos de procedimentos que evidenciaram a dignidade da pessoa humana desde os primórdios da humanidade, encontrando na tradição judaica, ... -
Violações dos direitos dos refugiados no brasil durante a pandemia da COVID-19: análise das normas infralegais frente ao princípio do non-refoulement
(2022-07-15)O presente trabalho tem como objetivo compreender como foram entabuladas normais infralegais que, postula-se, vieram a violar diplomas legais internacionais e nacionais. Dentre estes, as diversas portarias interministeriais ... -
As hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento à luz da taxatividade mitigada
(2021-12-11)O presente trabalho discute as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento, qual sua extensão após a adoção por parte do STJ da chamada “taxatividade mitigada” e as consequências que o novo entendimento ... -
A (i)legalidade do “carona” na ata de registro de preços à luz dos princípios que norteiam a administração pública
(2021-12-10)O presente estudo tem por finalidade fazer uma análise acerca da legalidade do "carona" na Ata de Registro de Preços à luz dos princípios que norteiam a Administração Pública. Em primeiro plano, aborda-se o procedimento ... -
Ação rescisória por alteração jurisprudencial
(2021-12-10)Neste trabalho buscou-se analisar a Ação Rescisória no ordenamento jurídico brasileiro. Para a pesquisa utilizou-se a metodologia de revisão bibliográfica e análise da jurisprudência e legislação nacional. O objetivo ... -
Operação urbana consorciada: estudo de caso da Planalto, ocorrida em Gramado/RS
(2021-07-23)Este trabalho acadêmico analisa a Operação Urbana Consorciada Planalto (OUC), ocorrida no município de Gramado/RS. Parte-se da hipótese de que modificações urbanísticas geram impactos, portanto instrumentos que possibilitem ... -
A reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais causados por violação aos direitos difusos
(2021-07-22)O presente trabalho de conclusão de curso teve por escopo investigar a reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais, sua finalidade e como efetivamente se repara este dano, levando em conta a lesão causada ao ... -
O ensino domiciliar e a proteção ao direito das crianças e dos adolescentes a uma educação para a cidadania
(2021-07-22)O presente trabalho acadêmico teve por objetivo explorar de maneira multidisciplinar a formação interpessoal da criança e do adolescente: o seu direito fundamental à educação, que é dever da família, da sociedade e do ... -
Abandono afetivo como direito indenizável ou mero aborrecimento: a idealização do afeto
(2021-07-22)Este trabalho acadêmico teve por desígnio buscar de forma jurisprudencial, doutrinaria e normativa o abandono afetivo como ato ilícito e passível de indenização, os direitos e deveres inerentes a criança e ao adolescente, ... -
Proteção dos animais no direito brasileiro
(2021-07-22)O presente trabalho teve como objetivo discorrer, a partir do método dedutivo, acerca da proteção dos animais no direito brasileiro, explicando sobre a ética dos mesmos, e, consequentemente, a estrutura dela, o especismo, ...