Listar Direito - Bacharelado por título
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Extrafiscalidade do imposto sobre grandes fortunas e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro
(2023-07-20)Este trabalho analisa o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no direito brasileiro, examinando sua evolução histórica e função social como instrumento de justiça. São exploradas as constituições de 1891, 1934 e 1988, ... -
Extrativismo mineral de basalto x direito ambiental : sustentabilidade e proteção ao meio ambiente
(2019-07-12)A análise do extrativismo mineral de basalto, os impactos do processo de sua extração, o atendimento aos licenciamentos obrigatórios e o retorno social e ambiental à região atingida é o tema proposto no Trabalho de Conclusão ... -
Facções criminais no Brasil : estudo comparativo entre os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul
(2019-08-23)O presente trabalho de conclusão tem por escopo as facções criminosas dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, posto em discussão a partir de suas semelhanças, bem como comparações e a falta de resposta estatal para ... -
Filiação socioafetiva
(2019-07-22)O presente trabalho versa sobre a evolução legislativa no direito de família, investigando os efeitos da socioafetividade sobre o instituto da filiação após a Constituição de 1988, as mudanças que decorreram dessas relações ... -
A função social da propriedade rural e sua importância para a distribuição de renda e bem estar social
(2021-07-16)A função social da propriedade rural é norte para a atividade agrária, estando intrinsicamente ligada ao direito de propriedade, advinda da importância social da atividade nela realizada. O Brasil apresenta elevados índices ... -
Fundamentos da responsabilidade do proprietário adquirente no dano ambiental pretérito
(2022-12-15)O presente trabalho visa analisar divergências conceituais e dogmáticas no entendimento dos Superior Tribunal de Justiça acerca da responsabilidade civil do proprietário adquirente de imóvel rural por danos ambientais ... -
A garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar e suas limitações
(2019-08-27)O corrente trabalho disserta acerca do direito fundamental da inviolabilidade domiciliar, bem como das aderências advindas do julgamento do Recurso Extraordinário 603.616/RO à interpretação atual do referido texto ... -
Grupo econômico e o incidente da desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista após a lei nº 13.467/2017
(2023-07-20)Este trabalho busca compreender as mudanças cometidas após a Reforma Trabalhista, decorrente da Lei nº 13.467/2017, no âmbito do Grupo Econômico e do Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica dentro da fase ... -
Guarda compartilhada coativa e as principais dificuldades em sua implementação
(2023-12-14)A presente pesquisa tem por objetivo percorrer o instituto da Guarda Compartilhada, e como ela é imposta de maneira coativa, verificando as principais dificuldades encontradas na prática. A guarda compartilhada está prevista ... -
A guarda compartilhada como uma medida mitigadora de alienação parental
(2019-05-09)O presente trabalho de conclusão de curso visa a analisar a guarda compartilhada como uma medida mitigatória da alienação parental. Portanto, analisam-se, discutem-se e apresentam-se os principais aspectos teóricos que ... -
A hermenêutica filosófica de Hans-George Gadamer e a (in)constitucionalidade do Código Florestal
(2019-04-24)O presente estudo percorre duas áreas de conhecimento: o Direito e a Filosofia. Busca-se analisar o Código Florestal Brasileiro suas respectivas Ações de Inconstitucionalidade sob a ótica da Hermenêutica Filosófica de ... -
As hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento à luz da taxatividade mitigada
(2021-12-11)O presente trabalho discute as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento, qual sua extensão após a adoção por parte do STJ da chamada “taxatividade mitigada” e as consequências que o novo entendimento ... -
Holding familiar: gerenciamento patrimonial e planejamento sucessório
(2023-07-20)O presente trabalho científico tem como objetivo central a análise prática e aprofundada do planejamento sucessório no âmbito nacional, com destaque para a relevância da figura da holding familiar. Inicialmente, realiza-se ... -
A (i)legalidade do “carona” na ata de registro de preços à luz dos princípios que norteiam a administração pública
(2021-12-10)O presente estudo tem por finalidade fazer uma análise acerca da legalidade do "carona" na Ata de Registro de Preços à luz dos princípios que norteiam a Administração Pública. Em primeiro plano, aborda-se o procedimento ... -
Ideologia e direito: a figura da ideologia jurídica e sua influência sobre a sociedade
(2023-12-07)Este trabalho acadêmico tem como temática a ideologia e seu emprego enquanto aparelho ideológico de Estado. Essa análise parte de estudos de diferentes filósofos, formando um recorte que apresenta uma visão dialética e ... -
Os impactos jurídicos no tocante à responsabilidade do empregador perante a classificação da Síndrome de Burnout como doença ocupacional
(2023-10-18)Este trabalho tem por objetivo analisar os impactos jurídicos advindos da classificação da Síndrome de Burnout como doença ocupacional, identificando a responsabilidade civil do empregador perante a síndrome, além de ... -
A importância da Inteligência de Estado para o Estado Democrático de Direito
(2019-07-15)A Inteligência de Estado é uma atividade muito importante para o Estado Democrático de Direito, porém, às vezes, a falta de conhecimento sobre ela pode deixar dúvidas ou até incertezas sobre a sua aplicação no contexto ... -
A imprevisibilidade jurídica dos fornecedores do ramo moveleiro em relação às diferentes decisões indenizatórias por danos morais tomadas pelos tribunais brasileiros
(2019-03-24)Muitas questões jurídicas, dentre elas, as diferentes decisões por danos morais tomadas pelos tribunais, estão necessitando de uma harmonização, visto que não se tem uma limitação em relação do quantum indenizatório, nem ... -
A (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador no contrato locatício
(2021-12-27)O presente estudo concentra-se na investigação da inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador no contrato de locação. Verifica-se que o bem de família representa a segurança do grupo familiar, ao passo que ... -
A (in)constitucionalidade dos serviços sociais autônomos não tradicionais
(2020-07-15)Os serviços sociais autônomos são entidades paraestatais integrantes do terceiro setor, são pessoas privadas que exercem atividades de interesse público, sem fins lucrativos, em cooperação com o Estado e sob incentivo ...