Direito - Bacharelado: Recent submissions
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A inaplicabilidade do direito ao esquecimento na era digital
(2024-07-04)O presente trabalho teve como objetivo geral analisar a inaplicabilidade do direito ao esquecimento como tutela jurídica na era digital. A pesquisa visou à compreensão da evolução da sociedade digital, o surgimento e ... -
O direito autoral musical no Brasil: a proteção do artista na crescente tecnológica da atualidade
(2023-12-11)O presente trabalho buscou identificar a proteção do autor e sua criação musical mediante a era digital, dada a crescente tecnológica que facilita a propagação desenfreada de suas criações através de plataformas digitais, ... -
O direito de voto e os direitos sociais dos imigrantes no Brasil
(2023-12-11)O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) aborda sobre o direito de voto e os direitos sociais dos imigrantes no Brasil. Inicia a pesquisa com a história da imigração no Brasil, o contexto histórico e etnias que ... -
Violência obstétrica: uma violação aos direitos humanos das mulheres
(2023-12-13)A violência obstétrica é um fenômeno que ocorre quando profissionais de saúde, durante o processo de parto e atendimento pré-natal, violam os direitos e a dignidade das gestantes. Este estudo investigou a prevalência, ... -
A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens e o seu conflito com o princípio da autonomia privada
(2023-12-15)Nesta pesquisa, realizada no campo do Direito, explorou-se a temática da inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens e seu confronto com o princípio da autonomia privada nas relações matrimoniais e de ... -
Análise das medidas atípicas na execução civil à luz da constituição federal
(2023-12-11)O presente trabalho trata-se de um estudo acerca da aplicação do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil nas execuções por quantia certa. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como devem ser empregadas as ... -
Valores creditados em conta-corrente provenientes de empréstimos consignados não contratados: (im)possibilidade da aplicação do conceito de amostra grátis previsto no código de defesa do consumidor
(2023-12-11)Este trabalho monográfico teve por método o qualitativo, lastreado em estudo de pesquisa exploratória jurisprudencial, com o objeto central de verificar o entendimento dos Tribunais do País, estatuais e superiores, quanto ... -
O limite da reação em legítima defesa: aplicabilidade do excesso exculpante
(2023-12-11)O tema da legítima defesa é amplamente debatido e estudado por diversos juristas. É um tema que encontra sua base na Constituição Federal, no Código Penal, no Código Processual Penal bem como em matéria supralegal. Decorrente ... -
A entrega voluntária no sistema judiciário brasileiro: uma visão jurídica e social
(2023-12-11)O presente trabalho busca analisar a entrega voluntária no sistema judiciário brasileiro, observando-se o contexto jurídico, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Constituição Federal, do Código Civil e das ... -
Resolução ou revisão contratual por onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro
(2024-03-15)ste trabalho visou a analisar a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro, identificando as hipóteses que permitem a modificação do conteúdo do contrato ou, ainda, sua ... -
Diferenças entre contrato de namoro e união estável à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2024-03-15)O presente trabalho teve como objetivo geral verificar quais os requisitos do contrato de namoro para distinguir uma união estável. Através de doutrinas e julgados que têm o entendimento a respeito do presente negócio ... -
Requisitos para a caracterização da perda de uma chance à luz do entendimento do STJ (2015 - 2022)
(2024-03-15)Esta monografia analisou os requisitos para caracterizar a perda de uma chance, com foco no entendimento do STJ entre 2015 e 2022. A pesquisa é de natureza teórica, desenvolvida em três capítulos, através de estudo ... -
Colisão de direitos fundamentais: responsabilidade civil médica na transfusão de sangue em testemunhas de Jeová
(2024-03-15)O presente trabalho teve como objetivo analisar a responsabilidade civil do médico diante das consequências da recusa de transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová. A pesquisa visou compreender a colisão entre ... -
Comunicação não violenta e assertiva como técnica de resolução de conflitos nas audiências de conciliação na esfera judicial
(2023-12-14)Este trabalho apresenta uma abordagem aprofundada sobre a importância da utilização de uma comunicação não violenta e assertiva para resolver conflitos, principalmente, no contexto das audiências de conciliação. Este estudo ... -
Recuperação judicial do produtor rural ante a facultatividade de registro: uma análise a partir da Lei 14.112/2020
(2023-12-14)O presente trabalho tem como foco principal a exploração da recuperação judicial do produtor rural pessoa física, considerando a facultatividade de registro para esse segmento e as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020. ... -
A autodeterminação do corpo feminino e a disparidade entre a teoria e a prática do direito: uma observação sob a ótica do conceito de banalidade do mal
(2023-12-14)O presente trabalho se dedica à reflexão sobre a autodeterminação do corpo feminino. Possui o objetivo de explorar a disparidade entre a teoria e a prática do direito, ao relacionar decisões que são influenciadas por ... -
A dispensa de licitação por emergência no Brasil a luz da nova lei de licitações e contratos
(2023-12-14)Neste trabalho, o objetivo geral consistiu em explicitar o assunto "Dispensa de licitação emergencial" quanto ao seu conteúdo, seu conceito, e descrever o processo relativo ao uso da norma. Para atingir esse propósito, ... -
Guarda compartilhada coativa e as principais dificuldades em sua implementação
(2023-12-14)A presente pesquisa tem por objetivo percorrer o instituto da Guarda Compartilhada, e como ela é imposta de maneira coativa, verificando as principais dificuldades encontradas na prática. A guarda compartilhada está prevista ... -
O direito real de propriedade, frente às limitações impostas pelo condomínio edilício
(2023-12-14)A presente pesquisa dedica-se ao estudo das limitações provenientes das convenções condominiais que recaem sobre a propriedade imóvel, para isso, buscou-se realizar uma ampla pesquisa em torno do exercício do direito real ... -
Ideologia e direito: a figura da ideologia jurídica e sua influência sobre a sociedade
(2023-12-07)Este trabalho acadêmico tem como temática a ideologia e seu emprego enquanto aparelho ideológico de Estado. Essa análise parte de estudos de diferentes filósofos, formando um recorte que apresenta uma visão dialética e ...