• português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • italiano 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • italiano
    • Deutsch
  • Login
Cerca 
  •   DSpace Home
  • Teses, Dissertações e Relatórios
  • Teses, Dissertações e Relatórios defendidos na UCS
  • Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Cerca
  •   DSpace Home
  • Teses, Dissertações e Relatórios
  • Teses, Dissertações e Relatórios defendidos na UCS
  • Programa de Pós-Graduação em Direito
  • Cerca
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Cerca

Show Advanced FiltersHide Advanced Filters

Filters

Use filters to refine the search results.

Items 1-10 di 28

  • Sort Options:
  • Relevance
  • Title Asc
  • Title Desc
  • Issue Date Asc
  • Issue Date Desc
  • Results Per Page:
  • 5
  • 10
  • 20
  • 40
  • 60
  • 80
  • 100

A tutela jurídica do meio ambiente de trabalho frente aos riscos potenciais dos nanomateriais manufaturados 

Petry, Mariana (2022-04-27)
In the Brazilian legal system, the healthy and balanced work environment is a fundamental right, in addition, the worker must be guaranteed social protection, ensuring that the exercise of work does not harm the fundamental ...

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil 

Padilha, Leandro Antônio (2022-04-21)
With Decree 875/1993 Brazil affirmed its permanence as a member of the Basel Convention, internalizing this document throughout the national territory. It is an agreement that brings in its body the definition of mechanisms ...

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro 

Souza, Guilherme Fernando (2022-04-05)
Thumbnail

Continuidades e respostas à questão agrária: as diretrizes ambientais da política agrária brasileira 

Battisti, Lucas Garcia (2022-05-12)
The base of Brazilian society is sustained by a historically unresolved conflict. The forms of appropriation of nature and the land, which base the production and reproduction of the Brazilian people's means of existence, ...

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul 

Carasai, Monique Ramona Alves (2022-04-13)
The paths taken by Mercosur's regional integration have encountered arduous challenges in terms of governance, protection and regulation of the environment. In this context, a series of interdisciplinary issues influence ...
Thumbnail

O condomínio de lotes como forma de ocupação do solo urbano 

Velter Junior, Maureci Marcelo (2022-06-21)
The essay intends to discuss the legal regime of "lots condominiums", introduced in Brazil by Federal Law 13.465/2017, which are a type of closed housing state. The central problem resides in verifying if the institute ...

Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos 

Arend, Cássio Alberto (2022-05-24)
The present work analyses of the premises for the construction of the legal institute of the consensual environmental decision involving environmental commons, either in the extrajudicial or judicial scope, from the ...
Thumbnail

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades 

Pistorelo, Adriano de Almeida Machado (2022-05-02)
Esta disertación ha tenido como tema la relación entre Desastre, Movilidad Humana y Derecho. A fin de mejor comprender la intersección entre esos puntos, la pesquisa se ha centrado en la observación del fenómeno de las ...

Colisão entre direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : regularização fundiária nas áreas urbanas de preservação permanente 

Maldaner, Claudia Nara (2022-06-06)
Thumbnail

O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental 

Coimbra, Diego (2022-04-05)
The S.J.D. dissertation aims to explore and analyze some boundaries and implications of recent changes in the field of Anthropology for legal -environmental thinking,especially in its epistemological dimension, and in the ...
  • 1
  • 2
  • 3

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contattaci | Manda Feedback
Theme by 
Atmire NV
 

 

Ricerca

Tutto DSpaceArchivi & CollezioniData di pubblicazioneAutoriTitoliSoggettiQuesta comunitàData di pubblicazioneAutoriTitoliSoggetti

My Account

LoginRegistrazione

Discover

AutoreAraujo, Thiago Luiz Rigon de (1)Arend, Cássio Alberto (1)Battisti, Lucas Garcia (1)Biasoli, Severino Alexandre (1)Braga, Gabriel Carvalho de Almeida Moura (1)Caetano, Estefanie Fagundes Gomes (1)Carasai, Monique Ramona Alves (1)Coimbra, Diego (1)Ercolani, Kamilla Machado (1)Fracalossi, Marcos (1)... View MoreSoggettoEnvironmental law (16)Direito ambiental (15)Environment (4)Meio ambiente (4)Environmental protection (3)Proteção ambiental (3)Sustainability (3)Sustentabilidade (3)Condominium (Housing) (2)Condomínios (2)... View MoreDate Issued
2022 (28)
Has File(s)Yes (28)

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Contattaci | Manda Feedback
Theme by 
Atmire NV