Navegação Mestrado Acadêmico em Direito por título
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As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça
(2014-05-23)A perspectiva da justiça ambiental e suas implicações jurídicas delimitam o objeto da presente investigação. O objetivo central foi analisar a desconexão teórica existente entre as perspectivas da justiça ambiental e da ... -
Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
(2022-09-13)O bioma Pampa ocupa uma extensa área do Estado do Rio Grande do Sul, perfazendo 62,2% de seu território. O bioma é dotado de rica biodiversidade, contando com pelo menos 3.000 espécies de plantas (muitas endêmicas), sendo ... -
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
(2022-04-01)A presente pesquisa aborda o tema que envolve a poluição sonora. A quantidade de situações em que ocorrem conflitos em razão da poluição sonora é grande e, ao mesmo tempo, diversificada. As emissões de ruídos são potencializadas ... -
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
(2014-07-04)O presente estudo tem por escopo a delimitação dos contornos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, bem como o diagnóstico crítico de tensões jurídicas, políticas e filosóficas que obstaculizam a sua ... -
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
(2018-03-16)A poluição ambiental tem se mostrado cada vez mais presente na vida das pessoas, de diversas formas, desde as mais evidentes até as mais obscuras. A produção desenfreada de ruídos é uma das formas de poluição que afeta ... -
O direito à água no Brasil e no Equador
(2016-04-29)O estudo comparado do direito humano fundamental à água, observando-se os sistemas jurídicos do Brasil e do Equador é importante para delimitar o tratamento concedido ao recurso natural água. A análise da questão passa ... -
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
(2019-07-10)Neste trabalho aborda-se a intensa utilização de agrotóxicos na produção agrícola do Brasil, que figura no topo do ranking de países que mais utilizam pesticidas no mundo. O grande interesse econômico que envolve a questão ... -
O direito como mediador da inserção dos organismos geneticamente modificados no meio ambiente e seus impactos para com as futuras gerações
(2016-07-05)Esta dissertação analisa como o Direito, do ponto de vista da biossegurança, tem mediado as divergências inerentes à inserção de organismos geneticamente modificados (OGMs) no meio ambiente e como tem tratado seus impactos ... -
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
(2014-06-03)Trata-se de estudo da força normativa do direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil, integrante da linha de pesquisa Direito ... -
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
(2018-05-22)Tendo em vista a utilização do direito penal como instrumento de proteção ambiental, a partir do referencial teórico da dogmática penal e da sociologia do risco, neste estudo objetiva-se analisar a possibilidade de criação ... -
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
(2014-05-15)O ser humano não adquire mercadorias, ele se tornou uma. Assim, da interação dos personagens da relação de consumo, diversos questionamentos são erigidos: Existe algum risco à natureza ou ao ser humano? Que estímulos ... -
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
(2022-05-02)Esta dissertação teve como tema a relação entre Desastre, Mobilidade Humana e Direito. A fim de melhor compreender a intersecção entre esses pontos, a pesquisa focou na observação do fenômeno das migrações, sua relação com ... -
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
(2014-06-05)O tema da proteção da biodiversidade e, em especial, do Genoma Humano tem suscitado grande interesse e preocupação no Direito atual, agregando-se às preocupações de profissionais de diversas áreas como bioética, genética, ... -
Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana
(2014-06-03)O presente estudo tem por objeto a qualidade ambiental como requisito para uma vida pautada em um dos fundamentos da Constituição, qual seja: a dignidade da pessoa humana. Necessário se faz, pois, adentrar algumas ... -
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
(2017-06-01)O direito fundamental ao meio ambiente reflete-se como princípio jurídico-objetivo vinculativo da atuação do Poder Público com aplicação direta sobre o Sistema Tributário Nacional. A consideração apresentada é fundamento ... -
O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988
(2014-05-20)Esta dissertação tem por objeto o direito fundamental ao trabalho e suas múltiplas dimensões. Na Constituição Federal de 1988, o trabalho é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. 1º, IV), um direito ... -
O direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego : limitações ao poder diretivo do empregador no ambiente de trabalho
(2014-05-30)A dissertação trata do estudo acerca dos direitos fundamentais do empregado, sob a ótica do direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego. Discute-se sobre a problemática gerada em torno do poder ... -
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
(2018-05-03)A água é um recurso indispensável para a sobrevivência e desenvolvimento de todos os seres vivos, durante muitos anos foi tratada como um recurso natural inesgotável e, portanto, não exigiria muitos cuidados. No entanto, ... -
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
(2016-10-21)Mesmo perante a crescente evolução tecnológica, econômica e social que se deu nos últimos séculos, ainda subsiste a disseminada crença que os agroquímicos consistem na única solução para afastar o ser humano do grande ...