Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas: Recent submissions
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Direito internacional dos refugiados: as dificuldades no tratamento dos refugiados no Brasil
(2022-12-20)O Direito Internacional dos Refugiados é o campo das Ciências Jurídicas destinado à proteção desses indivíduos. Diante disso, o presente estudo propõe-se a analisar a suficiência e efetividade das políticas públicas ... -
Ensaio sobre a cegueira: a literatura como possibilidade de observação ao racionalismo jurídico
(2022-12-20)O trabalho se dedica ao estudo da possibilidade de aproximação dos saberes no diálogo entre o direito e a literatura, a fim de investigar como a literatura apresenta efetivas contribuições ao âmbito do direito. Ainda, ... -
A relativização do instituto processual da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
(2022-12-20)Recentemente, tem-se voltado o olhar para a ausência paterna e a falta de reconhecimento da paternidade, com debates pontuais acerca as consequências dessa "paternidade volátil" sendo consideradas como um problema social ... -
A relação normativa entre o direito internacional penal e o sistema jurídico brasileiro na perpetração de crimes internacionais
(2022-12-17)O presente Trabalho de Conclusão de Curso foi desenvolvido a partir do estudo da relação normativa entre o Direito Internacional Penal e o sistema jurídico brasileiro no tocante à perpetração de crimes internacionais. ... -
O alcance da preclusão no processo civil: preclusões relativas ao juiz
(2022-12-19)O presente trabalho tem o objetivo de investigar o alcance do instituto jurídico-processual da preclusão com relação aos atos processuais praticados pelo juiz. Para tanto, num primeiro momento, busca-se fazer um estudo ... -
Benefício da pensão por morte e os contornos (nada) sociais
(2022-12-15)O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar a complexidade existente no que tange as alterações sofridas no benefício da pensão por morte com o advento das alterações legislativas iniciadas com mais força em ... -
Arteiros: plataforma digital para aprendizagem artística infantil
(2021-12-27)A arte se faz importante para o desenvolvimento criativo e expressividade do ser humano. Pensando em como facilitar a aproximação da arte com as crianças, percebeu-se como o uso das tecnologias disponíveis atualmente podem ... -
Fundamentos da responsabilidade do proprietário adquirente no dano ambiental pretérito
(2022-12-15)O presente trabalho visa analisar divergências conceituais e dogmáticas no entendimento dos Superior Tribunal de Justiça acerca da responsabilidade civil do proprietário adquirente de imóvel rural por danos ambientais ... -
A relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação como medida de segurança jurídica à sociedade
(2022-12-24)Esta pesquisa objetiva explanar sobre a relevância do registro da incorporação imobiliária e da instituição do patrimônio de afetação, como medida de segurança jurídica a sociedade. Buscou-se analisar, principalmente, dois ... -
Áreas de preservação permanentes em zona urbana consolidada: análise da aplicação da Lei Federal nº 12.651/2012 e da Lei Federal nº 14.285/2021
(2022-12-14)As áreas de preservação permanente (APPs) são áreas protegidas que possuem uma função ambiental específica, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.651 de 2012, conhecida como Novo Código Florestal (NCF). Uma dessas áreas ... -
A aplicabilidade da confissão no processo criminal em caso de rescisão/não homologação do acordo de não persecução penal
(2022-12-13)Estudo crítico da confissão realizada pelo acusado como pressuposto objetivo para realização do acordo de não persecução penal, debatendo sua aplicabilidade enquanto não implementado o Juiz de Garantias - medida suspensa ... -
Contradição do direito: a liberdade e a arma de guerra
(2022-12-08)O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações do Direito com a guerra analisando, através de teorias diversas, o estreitamento dessa relação ao longo do processo histórico. Dentro desse enfoque e sem a pretensão ... -
Recriar: design, infância e brincadeiras não binárias
(2021-12-21)O capitalismo e o patriarcado reforçam o binarismo de gênero, algo que perdura mesmo na contemporaneidade. Na infância vemos que crianças são pressionadas - desde cedo - a realizarem ações e escolhas de acordo com padrões ... -
Cíclico: design de produto para a valorização de madeiras reflorestadas
(2021-07-23)A utilização da madeira de reflorestamento está sendo muito aceita pelo público nos dias de hoje mesmo que ainda com a intenção de ser algo não nobre, ou para deixar o produto com um valor baixo, sem falar do design simples ... -
Sensorium: design e experiência multissensorial no ecoturismo para pessoas com deficiência visual
(2021-12-23)O Ecoturismo faz parte de um cenário pouco consumido por deficientes visuais na Serra Gaúcha. Os locais instalados não possuem a acessibilidade correta para que eles possam aproveitar ao máximo e ter uma experiência marcante ... -
Amparo: design thinking para auxiliar a comunidade escolar sobre o bullying
(2021-12-22)O bullying é um problema que atormenta crianças e adolescentes em todo o mundo. No Brasil não é diferente, a escola é o local onde este costuma ocorrer com mais frequência. Por isso, é extremamente importante que a comunidade ... -
A rua é nossa: design para a conscientização sobre violência de gênero em espaços públicos
(2021-09-09)O medo e a insegurança que mulheres enfrentam para se deslocar em espaços públicos mostram a necessidade e a importância do presente trabalho, que tem como objetivo contribuir com a conscientização a respeito do tema, ... -
Soul mãe: design thinking aplicado no auxílio de mulheres no período do puerpério
(2021-08-14)A maternidade é um convite para o autoconhecimento. Se tornar mãe é se desafiar todos os dias a enfrentar seus medos e frustrações, mas também é receber presentes em forma gestos e sentimentos vindos de um pequeno ser. ... -
Avaliação da representatividade das contingências nas demonstrações contábeis das cias. abertas com o reporte dos auditores independentes nos principais assuntos de auditoria
(2021-12-14)Em 2016 foi regulamentada a introdução da seção Principais Assuntos de Auditoria (PAA) no Relatório do Auditor Independente. A comunicação dos PAAs torna o relatório de auditoria mais informativo, mostrando os pontos que ... -
Finanças comportamentais: a teoria dos prospectos em um estudo com os discentes de ciências contábeis da Universidade de Caxias do Sul
(2021-12-14)As diversas teorias vinculadas ao modelo econômico tradicional de estudo das Finanças não foram capazes de explicar por completo as anomalias registradas no mercado financeiro, surgindo, assim, o ramo das Finanças ...