Sfoglia Direito - Bacharelado per Soggetto "Direito"
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A adaptação no processo de adoção no Brasil e a possibilidade de desistência
(2021-07-16)O instituto jurídico da adoção, ainda hoje é um dos meios de efetivação da justiça que gera muitas dúvidas e exige dos participes, bem como, dos operadores do direito de maneira geral a constante quebra de paradigmas que ... -
O alcance da preclusão no processo civil: preclusões relativas ao juiz
(2022-12-19)O presente trabalho tem o objetivo de investigar o alcance do instituto jurídico-processual da preclusão com relação aos atos processuais praticados pelo juiz. Para tanto, num primeiro momento, busca-se fazer um estudo ... -
Uma análise acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas
(2021-04-09)A família homoafetiva é um assunto abordado com muitas ressalvas no âmbito jurídico brasileiro. Esta modalidade familiar é pouco citada e notoriamente excluída da norma, restando, somente, pouca doutrina e jurisprudência ... -
Análise de decisão a partir do pensamento latino americano: considerações sobre decolonialismo, gênero e constitucionalismo no julgamento do STF sobre legítima defesa da honra
(2023-04-20)O presente trabalho visa demonstrar que após tantos anos da despedida do Brasil colônia, ainda temos reflexos desta época em nossas vidas. Amparada pela necessidade de um desprendimento legislativo e social da colonização, ... -
A aplicabilidade da confissão no processo criminal em caso de rescisão/não homologação do acordo de não persecução penal
(2022-12-13)Estudo crítico da confissão realizada pelo acusado como pressuposto objetivo para realização do acordo de não persecução penal, debatendo sua aplicabilidade enquanto não implementado o Juiz de Garantias - medida suspensa ... -
Áreas de preservação permanentes em zona urbana consolidada: análise da aplicação da Lei Federal nº 12.651/2012 e da Lei Federal nº 14.285/2021
(2022-12-14)As áreas de preservação permanente (APPs) são áreas protegidas que possuem uma função ambiental específica, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.651 de 2012, conhecida como Novo Código Florestal (NCF). Uma dessas áreas ... -
Benefício da pensão por morte e os contornos (nada) sociais
(2022-12-15)O presente trabalho de conclusão de curso visa analisar a complexidade existente no que tange as alterações sofridas no benefício da pensão por morte com o advento das alterações legislativas iniciadas com mais força em ... -
Bioeconomia e direito: uma análise da aplicação do conceito de bioeconomia na legislação brasileira e seus reflexos na biodiversidade nacional
(2022-07-23)A presente monografia tem por objetivo o estudo da bioeconomia como um modelo de grande potencial econômico para o Brasil, tendo em vista ser um país com grande diversidade biológica. O Brasil é país em desenvolvimento em ... -
Contradição do direito: a liberdade e a arma de guerra
(2022-12-08)O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações do Direito com a guerra analisando, através de teorias diversas, o estreitamento dessa relação ao longo do processo histórico. Dentro desse enfoque e sem a pretensão ... -
Direito internacional dos refugiados: as dificuldades no tratamento dos refugiados no Brasil
(2022-12-20)O Direito Internacional dos Refugiados é o campo das Ciências Jurídicas destinado à proteção desses indivíduos. Diante disso, o presente estudo propõe-se a analisar a suficiência e efetividade das políticas públicas ... -
Dos aspectos éticos do direito sucessório à interpretação da vontade testamentária
(2019-06-05)O presente trabalho tem por propósito razoar acerca da compreensão da vontade do testador e importância ética no Direito Sucessório. Para tanto, em um primeiro momento examinar-se-á as diretrizes ao envolto do Direito ... -
Ensaio sobre a cegueira: a literatura como possibilidade de observação ao racionalismo jurídico
(2022-12-20)O trabalho se dedica ao estudo da possibilidade de aproximação dos saberes no diálogo entre o direito e a literatura, a fim de investigar como a literatura apresenta efetivas contribuições ao âmbito do direito. Ainda, ... -
A evolução do direito desportivo e a importância da aplicação de ações afirmativas no incentivo da atuação profissional de mulheres no futebol brasileiro
(2022-12-24)Este trabalho de conclusão de curso objetiva investigar a evolução do direito desportivo brasileiro, verificando a necessidade de uma legislação mais específica e a existência de ações afirmativas que tragam maior incentivo ... -
A função social da propriedade rural e sua importância para a distribuição de renda e bem estar social
(2021-07-16)A função social da propriedade rural é norte para a atividade agrária, estando intrinsicamente ligada ao direito de propriedade, advinda da importância social da atividade nela realizada. O Brasil apresenta elevados índices ... -
Ideologia e direito: a figura da ideologia jurídica e sua influência sobre a sociedade
(2023-12-07)Este trabalho acadêmico tem como temática a ideologia e seu emprego enquanto aparelho ideológico de Estado. Essa análise parte de estudos de diferentes filósofos, formando um recorte que apresenta uma visão dialética e ... -
A imprevisibilidade jurídica dos fornecedores do ramo moveleiro em relação às diferentes decisões indenizatórias por danos morais tomadas pelos tribunais brasileiros
(2019-03-24)Muitas questões jurídicas, dentre elas, as diferentes decisões por danos morais tomadas pelos tribunais, estão necessitando de uma harmonização, visto que não se tem uma limitação em relação do quantum indenizatório, nem ... -
A justiça restaurativa como uma nova sistemática aplicada à resolução dos conflitos na esfera penal
(2018-11-05)Este estudo analisa a Justiça Restaurativa, nova sistemática de resolução dos conflitos que compreende o crime e a justiça sob outra dimensão. Ela rompe com a visão retributiva de crime, que o concebe como uma ofensa ao ... -
Lei da multipropriedade e sua influência no setor hoteleiro
(2021-07-14)O presente trabalho monográfico tem como objetivo identificar quais as inovações e controvérsias que a Lei nº 13.777 trouxe para o setor hoteleiro. Nos objetivos especificos procurou-se compreender a Lei 13.777/18 no setor ... -
Locação por temporada em condomínios edilícios
(2021-07-08)Este estudo tem por objetivo averiguar, a partir de pesquisa bibliográfica e levantamento jurisprudencial, a problemática da locação de temporada em condomínios edilícios. Assim, busca-se aferir se é possível aos condomínios, ... -
Métodos alternativos de resolução de conflitos como ferramenta de empoderamento sob a ótica de Warat
(2021-01-06)Este trabalho objetiva discorrer sobre a atual situação do sistema judiciário brasileiro, apontando, pela utilização de dados disponibilizados no relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de justiça, que o número ...