Direito - Bacharelado: Recent submissions
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Bioeconomia e direito: uma análise da aplicação do conceito de bioeconomia na legislação brasileira e seus reflexos na biodiversidade nacional
(2022-07-23)A presente monografia tem por objetivo o estudo da bioeconomia como um modelo de grande potencial econômico para o Brasil, tendo em vista ser um país com grande diversidade biológica. O Brasil é país em desenvolvimento em ... -
Aspectos jurídicos-penais do delito de lesão corporal e a perda de elementos dentários
(2022-04-01)A perda de elementos dentários como resultado do crime de lesão corporal mostra-se presente no dia a dia, tendo como consequência a perda das funções mastigatória, fonética, estética e de preservação. A análise resultante ... -
A superação da tese do livre convencimento motivado orientada pelo modelo cooperativo de processo civil
(2022-07-22)O presente trabalho pretende evidenciar que a liberdade judicial atrelada à análise das provas com fulcro no livre convencimento motivado, vêm sendo arguida pelas práticas interpretativas da comunidade jurídica como um ... -
O pregão eletrônico e a nova lei de licitações
(2022-07-22)O presente trabalho tem como objetivo a conclusão de curso com o propósito de estudar a elaboração da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 14.133/21, demonstrando suas principais alterações, a inclusão de uma ... -
Alienação parental e a tutela jurisdicional da vítima
(2021-12-13)Este trabalho acadêmico analisa a prática de alienação parental, o meio pelo qual o genitor alienador, prática e interfere na psique do filho, passa-se a ser a vítima e começa a produzir os efeitos gerados pelo genitor ... -
Dignidade da pessoa humana sob a ótica dos direitos sociais da constituição federal brasileira: aplicada ao salário mínimo
(2021-12-13)Procurou-se na presente pesquisa revelar que no decorrer dos séculos se verificaram lampejos de procedimentos que evidenciaram a dignidade da pessoa humana desde os primórdios da humanidade, encontrando na tradição judaica, ... -
Violações dos direitos dos refugiados no brasil durante a pandemia da COVID-19: análise das normas infralegais frente ao princípio do non-refoulement
(2022-07-15)O presente trabalho tem como objetivo compreender como foram entabuladas normais infralegais que, postula-se, vieram a violar diplomas legais internacionais e nacionais. Dentre estes, as diversas portarias interministeriais ... -
As hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento à luz da taxatividade mitigada
(2021-12-11)O presente trabalho discute as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento, qual sua extensão após a adoção por parte do STJ da chamada “taxatividade mitigada” e as consequências que o novo entendimento ... -
A (i)legalidade do “carona” na ata de registro de preços à luz dos princípios que norteiam a administração pública
(2021-12-10)O presente estudo tem por finalidade fazer uma análise acerca da legalidade do "carona" na Ata de Registro de Preços à luz dos princípios que norteiam a Administração Pública. Em primeiro plano, aborda-se o procedimento ... -
Ação rescisória por alteração jurisprudencial
(2021-12-10)Neste trabalho buscou-se analisar a Ação Rescisória no ordenamento jurídico brasileiro. Para a pesquisa utilizou-se a metodologia de revisão bibliográfica e análise da jurisprudência e legislação nacional. O objetivo ... -
Operação urbana consorciada: estudo de caso da Planalto, ocorrida em Gramado/RS
(2021-07-23)Este trabalho acadêmico analisa a Operação Urbana Consorciada Planalto (OUC), ocorrida no município de Gramado/RS. Parte-se da hipótese de que modificações urbanísticas geram impactos, portanto instrumentos que possibilitem ... -
A reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais causados por violação aos direitos difusos
(2021-07-22)O presente trabalho de conclusão de curso teve por escopo investigar a reparação civil por danos extrapatrimoniais ambientais, sua finalidade e como efetivamente se repara este dano, levando em conta a lesão causada ao ... -
O ensino domiciliar e a proteção ao direito das crianças e dos adolescentes a uma educação para a cidadania
(2021-07-22)O presente trabalho acadêmico teve por objetivo explorar de maneira multidisciplinar a formação interpessoal da criança e do adolescente: o seu direito fundamental à educação, que é dever da família, da sociedade e do ... -
Abandono afetivo como direito indenizável ou mero aborrecimento: a idealização do afeto
(2021-07-22)Este trabalho acadêmico teve por desígnio buscar de forma jurisprudencial, doutrinaria e normativa o abandono afetivo como ato ilícito e passível de indenização, os direitos e deveres inerentes a criança e ao adolescente, ... -
Proteção dos animais no direito brasileiro
(2021-07-22)O presente trabalho teve como objetivo discorrer, a partir do método dedutivo, acerca da proteção dos animais no direito brasileiro, explicando sobre a ética dos mesmos, e, consequentemente, a estrutura dela, o especismo, ... -
A corrupção como um direito: o direito administrativo como instrumento e controle da corrupção
(2021-07-22)Este trabalho acadêmico analisa a corrupção frente ao Direito Administrativo e qual a influência deste ramo na elaboração de normas federais que, de certa forma, dão margem aos agentes e blindam suas ações, impossibilitando ... -
Processo de adoção no Brasil: dificuldades encontradas
(2021-07-16)A finalidade do estudo realizado é analisar sobre o processo de adoção, desde os seus contextos históricos bem como a sua evolução e ainda trazer alguns conceitos sobre famílias e a realidade deste instituto ao longo da ... -
A adaptação no processo de adoção no Brasil e a possibilidade de desistência
(2021-07-16)O instituto jurídico da adoção, ainda hoje é um dos meios de efetivação da justiça que gera muitas dúvidas e exige dos participes, bem como, dos operadores do direito de maneira geral a constante quebra de paradigmas que ... -
A função social da propriedade rural e sua importância para a distribuição de renda e bem estar social
(2021-07-16)A função social da propriedade rural é norte para a atividade agrária, estando intrinsicamente ligada ao direito de propriedade, advinda da importância social da atividade nela realizada. O Brasil apresenta elevados índices ... -
Lei da multipropriedade e sua influência no setor hoteleiro
(2021-07-14)O presente trabalho monográfico tem como objetivo identificar quais as inovações e controvérsias que a Lei nº 13.777 trouxe para o setor hoteleiro. Nos objetivos especificos procurou-se compreender a Lei 13.777/18 no setor ...